Justiça Federal julga improcedente pedido de anulação de concursos da Polícia Civil

Sentença civil.

Paciente internado ganha direito a exame.

Sentença Civil.

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Casa noturna responde solidariamente por agressão praticada no estabelecimento

O requerente argumenta que o estabelecimento do réu não forneceu as mínimas condições de segurança, concorrendo para o incidente que gerou as lesões.

Racismo na Copa do Mundo mina campanha ?Somos iguais?

Incidentes racistas contra os personagens em campo provaram que o Brasil ainda tem muito a evoluir sobre o tema

Senado estudará leis mais rigorosas contra criminalidade

Renan Calheiros anunciou a nova Comissão Geral, com base em propostas dos secretários André de Albuquerque Garcia, Fernando Grella Vieira, José Mariano Beltrame e Rômulo de Carvalho Ferraz

Collor nega envolvimento com doleiro preso pela operação Lava Jato

Juiz informou ao STF sobre supostos depósitos de doleiro para o senador

Civil. Consumidor. Apelação Cível.

Ação de revisão de contrato c/c desconstituição de dívida, reparação por dano moral e repetição de indébito.

Mandado de segurança. Suposto ato do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. Ilegitimidade passiva ad causam.

Incompetência do STJ para processamento e julgamento do efeito. Cadastro dos empregadores que tenham mantido trabalhadores em condição análoga à de escravos.

Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Governo Federal quer elaborar projeto contra vandalismo em protestos

Cardozo afirmou que intenção é encaminhar proposta rapidamente, e declarou ser contra classificar atos em manifestações como terrorismo

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil e Direito Comercial, extraídas do III Concurso Público para ingresso na

UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais.

Sentença Civil.

Agravo regimental. Embargos de divergência. Responsabilidade civil do Estado. Prisão cautelar. Absolvição. Dano moral. Divergência não-demonstrada.

taquigráficas, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

STF discute foro privilegiado para improbidade

Análise de recurso de deputado é interrompida por pedido de vistas após relator apontar analogia entre ações penais e casos de má gestão pública

Comissão aprova PEC que confere autonomia aos advogados públicos

A proposta agora segue para análise pelo plenário da Casa

Arruda entra com pedido liminar no STJ

Após a decisão do TJ, TRE negou o registro de candidatura da Arruda ao governo federal

Indeferimento de aposentadoria especial para professora sob o argumento de que ela não exerceu regência de classe durante 25 anos (Sentença reformada pelo TJRS)

Sentença Civil.

Revenda é condenada por vender automóveis com hodômetro adulterado.

Sentença Civil.